Os consumidores de Ubá já podem pagar menos pelo combustível. Após a redução da alíquota do ICMS da gasolina para 18% em Minas Gerais, a equipe do Procon iniciou as ações de fiscalização e notificação de todos os 15 postos de combustíveis localizados na cidade, na última segunda-feira (04/07). O resultado já pode ser sentido no bolso: já podem ser encontrados postos na cidade com bombas marcando o preço da gasolina a menos de R$ 6.
“O objetivo da ação do PROCON foi instruir os estabelecimentos quanto a necessidade de adequação do ICMS conforme o decreto. Na oportunidade solicitamos que todos protocolem, até 15 de julho, no PROCON, as notas fiscais de entrada e de saída do combustível para que apuremos se foi cumprida a exigência de lançamento dos 18% do ICMS e, caso não tenham adequado, para que possamos tomar as providências pertinentes”, explicou a Secretária Executiva do Procon Ubá, Luiza Moreira Campos.
Durante a abordagem, seis postos alteraram os preços nas bombas na presença da equipe do município.
Consumidores podem ser parceiros na fiscalização
A secretária executiva do Procon lembra que os consumidores tem papel importante nas ações de fiscalização, e podem contribuir. “A recomendação primária sempre é a exigência do cupom fiscal, onde está descrita toda tributação do combustível e serve de documento legal para o consumidor. Caso haja ilegalidade o consumidor pode denunciar junto ao PROCON para que nossa equipe vá a campo fiscalizar. Lembrando ainda que existe um aplicativo a disposição de todos os consumidores para que estes acompanhem a evolução dos preços dos combustíveis em tempo real.
Servidores do Procon/Ubá retornarão a campo nos próximos dias para continuar acompanhando o cumprimento da legislação e regime de preços adotados.
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