Como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente 2022, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá (CODEMA) divulgou nesta segunda-feira, 06 de junho, o Edital 001/2022 de Chamamento Público para a seleção e financiamento de projetos ambientais.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas do dia 20 de junho até o dia 19 de julho de 2022, preferencialmente, por meio presencial, na Sede da Secretaria Executiva do CODEMA, situada no Paço Municipal (Praça São Januário, N° 238 - Centro, CEP: 36500-066), no horário de 12h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, ou remetidas via correio, tendo como data de inscrição a data de postagem junto aos Correios, ao endereço acima.
Poderão submeter projetos entidades privadas sem fins lucrativos, associações ou fundações; sociedades cooperativas; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social e instituições de ensino e pesquisa sediadas na Cidade de Ubá, que tenham atuação voltada para a temática ambiental.
Serão contemplados projetos que tragam benefícios à proteção, promoção e desenvolvimento ambiental do município, observados os seguintes eixos temáticos:
EIXO I – Unidades de conservação;
EIXO II – Pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
EIXO III– Educação ambiental;
EIXO IV – Manejo florestal e conservação e recuperação da Mata Atlântica;
EIXO V – Desenvolvimento institucional na área ambiental;
EIXO VI – Fiscalização, monitoramento e controle ambiental;
EIXO VII – Aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas;
EIXO VIII – Gerenciamento de resíduos sólidos;
EIXO IX – Gerenciamento de recursos hídricos;
EIXO X – Pagamento de serviços ambientais;
EIXO XI – Proteção e recuperação das bacias de mananciais de abastecimento público.
Os recursos de financiamento serão oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, totalizando R$ 75 mil reais. Os projetos poderão concorrer para categorias de financiamento de:
Categoria A - Projetos de até R$ 10 mil (dez mil reais);
Categoria B - Projetos de até R$ 15 mil (quinze mil reais);
Categoria C - Projetos de até R$ 20 mil (vinte mil reais);
Categoria Inovação - Projetos de até R$ 30 mil (trinta mil reais);
Cada proponente poderá inscrever somente um projeto por categoria de financiamento, sendo vedada a alteração do empreendedor/proponente do projeto. Na hipótese de haver mais de um projeto do mesmo proponente por categoria de financiamento, todos os projetos apresentados por ele naquela categoria, serão inabilitados.
Mais informações quanto ao Edital poderão ser obtidas por meio do e-mail codema@uba.mg.gov.br.
CLIQUE AQUI para acessar o Edital e seus anexos.
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