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  • Julio Cezar Gomes

Prefeitura realiza entrega dos Títulos de Regularização Fundiária da Miragaia



Abrindo a programação das comemorações dos 165 anos de Ubá, o distrito de Miragaia recebe neste sábado, dia 02 de julho, a festa "Miragaense do Coração" e a Solenidade de Entrega dos Títulos de Regularização Fundiária aos moradores do Distrito. Os eventos acontecerão ao lado da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade.


Com atrações a partir das 14h, a festa contará com show musicais de Laudemir e Miguel, Nana e Nega e Dennis e Cristiano, além de ações do Projeto Juventude Viva (alongamento, taekwondo e futsal) e área kids.


Às 18h, a Prefeitura realiza a entrega dos Títulos de Regularização Fundiária da Miragaia. Ao todo serão entregues 160 títulos de propriedade, como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, executado pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.



Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana


O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbanavisa a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação dos seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, principalmente às famílias de baixa renda.


Através do Programa, a Prefeitura vai contemplar ainda moradias dos bairros Fazendinha, Altair Rocha, Pires da Luz; das ruas Eliza Amaral Peron (bairro Agroceres), Olavo Bilac e Campo Florido (bairro Noeme Batalha), Santos Miquelito (bairro Santa Edwiges) e Colônia Padre Damião, cujos processos de regularização já se encontram instaurados e em andamento. Posteriormente, outros núcleos já identificados, também poderão ser contemplados.



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