Neste domingo (31), a Prefeitura de Ubá realizou a solenidade de Abertura do Processo de Regularização Fundiária da Colônia Padre Damião, com assinatura simbólica da ordem de início do serviço. O evento, que integrou as comemorações de 165 anos da cidade, contou ainda com show musical da dupla Juninho e DaLua e com atividades do Projeto Esporte e Cultura nas comunidades como: oficinas de miçanga e de pintura, pula-pula, algodão doce, pipoca, brincadeiras e muito mais.
A estimativa é que aproximadamente 500 unidades imobiliárias sejam contempladas no processo de regularização fundiária da Colônia. O serviço, que será realizado por meio da empresa especializada VersaUrb, é uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, executado pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e visa a incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação dos seus ocupantes, através de procedimentos para a posse da moradia e, posteriormente, o registro do título de propriedade.
“A nossa preocupação é que cada ação desenvolvida pela Prefeitura seja norteada pelo princípio da justiça, que ela comece pelo direito intrínseco de cada um. Nós não podemos avançar em momento algum sobre os direitos das pessoas. Mas, por outro lado, temos que garantir que aqueles que realmente têm o direito sejam beneficiados e os que não têm o direito entendam os motivos, porque temos que ser justos. E, socialmente falando, não há, do meu ponto de vista, uma ação mais inclusiva do que entregar a um cidadão a escritura da sua casa. Na comunidade da Miragaia, no início do mês, nós entregamos 156 títulos de propriedade após mais de 30 anos de espera. O que pedimos é que os moradores daqui tenham tranquilidade para compreender que esse é um processo burocrático, que deve seguir determinadas normas, inclusive para que a legalidade não seja, em nenhum momento, ultrapassada. O que queremos aqui é que cada cidadão daqui possa ser dono de direito daquilo que já são donos de fato”, declarou o Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Antônio Do Nascimento, o processo de regularização fundiária da Colônia deve durar cerca de 08 meses e terá como pilares os aspectos sociais, econômicos e de sustentabilidade. “Com esse processo de regularização, a Secretaria de Planejamento está cumprindo a sua principal vocação, que é a de entregar sonhos às pessoas. E é isso que faremos aqui, dar dignidade às famílias ao reconhecer aquilo que é delas por direito”, explicou o secretário.
“É uma grata satisfação e alegria estar presente neste momento tão importante para os moradores da Colônia. A comunidade damiamense é a comunidade ubaense, é da nossa cidade carinho. E cada um de nós que hoje está na Prefeitura tem esse compromisso de trabalhar em prol do título de propriedade de cada um de vocês. Que ao longo desse processo nós tenhamos serenidade e discernimento das ações que teremos que promover, de forma que todos saiam daqui com aquilo que merecem: o direito à moradia reconhecido”, afirmou a Secretária Municipal de Administração e Governo, Mônica Vallone Espósito Marchi.
“Estamos muito felizes com as boas notícias trazidas hoje para a comunidade da Colônia Padre Damião. Tenho trabalhado muito para representar todas as pessoas daqui e gostaria de agradecer todo o apoio e as ações desenvolvidas pela Prefeitura para a nossa comunidade. Agradeço ao Prefeito Edson por olhar para a Colônia com tanta atenção e carinho”, disse o vereador Alexandre de Barros Mendes, que é morador da Colônia Padre Damião.
Também estiveram presentes no evento: o Vice-prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob; o Procurador Geral do Município, Dr. Eduardo Rinco; o Secretário Municipal de Cultura Turismo e Lazer, Paulo Roberto Faria Silva; o Secretário Municipal de Obras, João Gomes Júnior; a Gerente da Divisão de Habitação e Gestão Fundiária, Eliana Corbelli; a representante da Empresa VersaUrb, a Coordenadora de Projetos, Ludmilla Alves Fernandes; a Diretora Social do Hospital São Vicente de Paulo, Dra. Vânia Jacob; representando a comunidade da Colônia Padre Damião, o Professor José Afrânio da Silva; servidores da Prefeitura e imprensa.
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